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DECRETO Nº 49.196 de 12 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.195 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.702 de 12 de Fevereiro de 2008

ALTERA A DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA DE SAO MIGUEL PAULISTA PARA CASA DE CULTURA DE SAO MIGUEL PAULISTA - ANTONIO MARCOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 570/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 570/07

LEI Nº 14.701 de 12 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE PRACA YASUFUMI WATANABE O ESPACO INOMINADO NA CONFLUENCIA DA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS COM A AVENIDA JOAO MARCELINO BRANCO, NO ENTORNO DO CEMITERIO VILA NOVA CACHOEIRINHA. (PL 499/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 499/07

LEI Nº 14.700 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA PRACA GENESIO JOSE DA COSTA ESPACO LIVRE PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 458/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 458/07

LEI Nº 14.699 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA VIELA SANITARIA ESTEVAM HERNANDES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA PROJETADA, NO MORRO DA ACLIMACAO, DISTRITO DE VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 360/07)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 360/07

LEI Nº 14.697 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA RUA ROBERTO SAID O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL RODRIGUES SANTIAGO E A RUA JOSE ALVES COELHO, NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 55/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/07

LEI Nº 14.696 de 12 de Fevereiro de 2008

ALTERA A DENOMINACAO DA EMEF JARDIM GUARANI PARA EMEF JARDIM GUARANI - PROFESSOR JOSE ALFREDO APOLINARIO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA DO ARACUAI, S/N, JARDIM GUARANI, DISTRITO DE BRASILANDIA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 51/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 51/07

LEI Nº 14.695 de 12 de Fevereiro de 2008

ACRESCENTA O PARAGRAFO 2 AO ART. 1 DA LEI N. 10862, DE 4 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRICAO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 19/07)
  • Situação

    Não informado
    • PL 19/07
    • D 49524/08-CONSOLIDA REGULAMENTACAO DA L 9120/80 ALTERADA PELA LEI

LEI Nº 14.694 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA RUA TADASHIGUE KAWANO O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA 3 (CADLOG 74.085-3), COM INICIO NA RUA 1 E TERMINO NA VIELA 1 (SETOR 162 - QUADRA 179).(PL 799/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 799/96