CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3161 - 3170 de 3571

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 49.207 de 13 de Fevereiro de 2008

OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL LIONS TUCURUVI.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 49.206 de 13 de Fevereiro de 2008

OFICIALIZA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM FELICIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.205 de 13 de Fevereiro de 2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.204 de 13 de Fevereiro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO CAMPO BELO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE NUCLEO HABITACIONAL DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA, E REVOGA O DECRETO N. 42902, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
  • Situação

    ALTERADO

Decreto Nº 49.202 de 13 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão para os órgãos municipais indicados, com as alterações de lotação e de denominação nos casos que especifica, bem como altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.201 de 13 de Fevereiro de 2008

AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, EM CARATER EXCEPCIONAL, DA GESTAO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 942 de 14 de Fevereiro de 2008

DESIGNA SERVIDORES / COORDENADORES DE AREA / CONTROLE DE ESTAGIARIOS AMBITO DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2008

INICIO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE PESSOAS E COMPETENCIAS - SIGPEC PARA GERAR FOLHA DE PAGAMENTO, EM CARATER EXPERIMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.402 de 14 de Fevereiro de 2008

PROTOCOLO CME 17/07; PARECER CME 107/08 - POSSIBILIDADE LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLOGICAS / QUIMICA EM EMEFM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 59 de 14 de Fevereiro de 2008

DESIGNA / CESSA REPRESENTANTE DA SMG PARA GRUPO DE ACAO EXECUTIVA, INSTITUIDO PELA P 641/07.
  • Situação

    Não informado