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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 5 de 14 de Fevereiro de 2008

TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.203 de 13 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre a correspondência, no CEU Lajeado, da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI a que se refere o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 49.171, de 31 de janeiro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 14 de Fevereiro de 2008

NOMEIA / DESIGNA / RECONDUZ MEMBROS PARA AS JARIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.703 de 13 de Fevereiro de 2008

Institui no âmbito do Município de São Paulo o dia do Técnico de Trânsito, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro de cada ano e da outras providências. Institui no âmbito do Município de São Paulo o Dia do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro de cada ano, e dá outras providências.(Redação dada pela Lei nº 16.979/2018)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 14 de Fevereiro de 2008

CREDENCIA 62 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO P/ FISCALIZACAO / AUTUACAO DE VEICULOS NOS TERMOS DO CONVENIO 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 12 de 14 de Fevereiro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES, DE SERVICOS E COMPRAS - C.P.L.S.C. DA PGM. REVOGA P. 21/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.200 de 12 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.250.539,57, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.199 de 12 de Fevereiro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.280.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.198 de 12 de Fevereiro de 2008

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.197 de 12 de Fevereiro de 2008

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado