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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 41 de 13 de Fevereiro de 2008

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA PLANO DE URBANIZACAO - ZEIS JARDIM BRASILANDIA B - SUBDISTRITO PIRITUBA/JARAGUA/FREGUESIA DO O.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2000; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 35/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 31 de 13 de Fevereiro de 2008

DESIGNA LOGRADOUROS RELACIONADOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 293/2005; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 293/05.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2007; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 223/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 2 de 13 de Fevereiro de 2008

ASSINATURAS PELO SUBPREFEITO/CHEFE DE GABINETE DOS OFICIOS EXPEDIDOS PELA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2003; OFÍCIO DE 12 de Fevereiro de 2008

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 16/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.698 de 12 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.693 de 12 de Fevereiro de 2008

Altera a denominação do CEU Vila Atlântica, localizado na Rua Coronel José Venâncio Dias, 840, Pirituba, para CEU Vila Atlântica - Professor João Soares Filho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.692 de 12 de Fevereiro de 2008

Altera a denominação do CEU Casa Blanca para CEU Casa Blanca - Professor Sólon Borges dos Reis, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA