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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 1 de Maio de 1991

PRORROGA ATE 310591, O AFASTAMENTO DE SERVIDORES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.348 de 1 de Maio de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.708 de 29 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.504.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.707 de 29 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.298.407,70, DE ACORDO COM A LE I 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.706 de 29 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.433.993,13, DE ACORDO COM A LE I 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.705 de 29 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 51.942.415,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 9 de 30 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE ANULACAO DE ATOS QUE PUNIRAM SERVIDORES SEM OFERECER OPORTUNIDADE DE DEFESA, VIOLANDO A LEI 10806/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 542 de 30 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL-UFM PARA MAIO/1991-CR$ 10.189,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 541 de 30 de Abril de 1991

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.709 de 29 de Abril de 1991

Dispõe sobre o acesso das pessoas maiores de sessenta e cinco anos nos coletivos, nos termos do disposto no artigo 230, § 2º da Constituição Federal.
  • Situação

    REVOGADO(A)