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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 26 de 3 de Maio de 1991

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS P/COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS-COMAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.715 de 30 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 166.424.634,87, DE ACORDO C/LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.714 de 30 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 91.685.000,00 DE ACORDO C/A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.713 de 30 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 447.476,10, DE ACORDO C/ A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.712 de 30 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.711 de 30 de Abril de 1991

ESPECIFICA OS EQUIPAMENTOS DE SAUDE SUBORDINADOS AOS DISTRITOS CRIADOS PELA LEI 10955/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 8 de 1 de Maio de 1991

CONSTITUI GT P/APRESENTAR COMPILACAO DA LEGISLACAO E NORMATIZACAO RELATIVAS AO DEMED.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 3 de 1 de Maio de 1991

INTITUI O "DIA DO ESTADO DE ISRAEL", A SER COMEMORADO TODO O DIA 14 DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.710 de 30 de Abril de 1991

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre denominação, designação e emplacamento de logradouro, e dá outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.439 de 1 de Maio de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS REFERENTES A "REORIENTACAO DO ENSINO NOTURNO".
  • Situação

    Não informado