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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 46 de 7 de Maio de 1991

DETERMINA QUE A INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE DEFESA EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR SERA EFETUADA PREFERENCIALEMENTE NA UNIDADE DE EXERCICIO DO SERVIDOR
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 424 de 7 de Maio de 1991

ALTERA A PORTARIA 11/91-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 7 de Maio de 1991

SGM/SNE DISPOE SOBRE APRESENTACAO DE RELACAO COMPLETA DOS BENS PATRIMONIAIS, DE SNETRANSFERIDAS PARA SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 161 de 7 de Maio de 1991

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 540 de 4 de Maio de 1991

DIVULGA OS INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA MECANICA DE BOCA DE LOBO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 4 de 7 de Maio de 1991

ESTABELECE QUE AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DEVERAO REVER O VALOR DAS LIQUIDACOES EFETUADAS REFERENTES AS DESPESAS REALIZADAS A PARTIR DE 310191, CUJOS CONTRATOS PREVEEM REAJUSTES DE PRECOS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE INDICE EDA PERIODICIDADE-REPUBLICACAO DOM 080591 P.36
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 3 de 4 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE VISTA, COPIA OU DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DE PROCESSOS ENCERRADOS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS/DAF Nº 3 de 4 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE VISTA E COMPRA OU DESENTRANHAMENTO DE ELEMENTOSDE PROCESSOS ENCERRADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 4 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO EM TODOS OS COLETIVOS DA CMTC DE APARELHOS TACOGRAFICOS.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 587/91(0406,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 4 de Maio de 1991

ESTABELECE FISCALIZACAO NOS MOTEIS E SIMILARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUANTO A SUA LIMPEZA E HIGIENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1004/91(2908,P.42)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 863/91(1408,P.71)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1121/91(1209,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM:040691,P.79 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 586/91(0406,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 734/91(2806,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL