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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 47 de 8 de Maio de 1991

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES, DA PGM.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 8 de Maio de 1991

CONSTITUI COMISSAO INTEGRADA POR MEMBROS DE SMA PARA REALIZAR AVERIGUACAO PRELIMINAR DOS FATOS COMUNICADOS NO 02-001.01691*38
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 8 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE OS IMOVEIS E LOGRADOUROS ABRANGIDOS NO PROCESSO DE ABERTURA DETOMBAMENTO NA AREA DO PARQUE DO ANHANGABAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 37/92(SMC/CONPRE)-MANTEM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NOS ARTS.2 E 3 DA RESOLUCAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 1 de 8 de Maio de 1991

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA ELEICAO DOS CONSELHOS POPULARES DE SAUDE, NO MES DE JUNHO/91, CONFORME P 366/91 QUE APROVA ESTATUTO DOS CONSELHOS POPULARES DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.725 de 6 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.634.490,70 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.724 de 6 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.074.835,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.723 de 6 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.722 de 6 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.577.402,80, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.721 de 6 de Maio de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 68.037.466,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 9 de 6 de Maio de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO PROCURADOR CHEFE DA 3.PROCURADORIA JUDICIAL PARA PROLATAR DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO NOS PROCESSOS VERSANDO SOBRE CALCULOS NAS CONDICOES PREVISTAS NA LEI 10231/86.
  • Situação

    REVOGADO(A)