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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU/CPPU Nº 1 de 16 de Março de 2020

Dispõe sobre elementos de comunicação visual visíveis do logradouro público com orientações e esclarecimentos públicos relacionados a campanhas de enfrentamento ao novo coronavírus e tratamento da Covid -19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 805/2017; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 805/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 654/2018; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 654/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 13 de Março de 2020

Designa membros para compor Comissão Temporária para elaboração de documento contendo Normas para Educação Especial para o Sistema Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.282 de 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 59.281 de 13 de Março de 2020

Regulamenta a Lei nº 17.255, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego - PIME no Município de São Paulo, estabelecendo os procedimentos necessários à sua fiel execução.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 569/2017; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 569/17

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 53 de 13 de Março de 2020

Designa servidores para integrar a Comissão Especial de Avaliação e Reclassificação ao Valor Justo dos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 52 de 13 de Março de 2020

Altera a Portaria SF nº 218, de 23 de julho de 2018, que institui Comissão de Gestores da Economia, nos termos do Decreto 57.640, de 31 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 5 de 13 de Março de 2020

Cria Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA