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Autoriza a realização da Feira de Artesanato, as segundas-feiras, quintas-feiras, sextas-feiras e aos sábados das 09h00 ás 17h00 na Praça Floriano Peixoto, para os expositores que especifica nos dias designados.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Determina a habilitação, para compor a Comissão de Avaliação prevista no Edital nº 01/2020, que trata da seleção e contratação de oficineiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimentos com vistas ao cumprimento da Resolução nº 29/2019 e da Lei de Acesso à Informação no que tange à classificação de informações e dá outras providências.
Altera o art. 1º, inciso XI, letra "b”, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando representantes para compor o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018, em complementação ao mandato 2018/2020.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Mateus.
Altera a Portaria IPREM n.º 012, de 17 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos novos membros representantes dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
ALTERADO
Reorganiza o funcionamento do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA, nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Regimento Interno do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município - GRAPROEM.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Sete Campos.
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