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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 11 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Linear Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 11 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 11 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Linear Água Vermelha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 11 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do PARQUE LINEAR DA INTEGRAÇÃO ZILDA ARNS NEUMANN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 21 de 11 de Março de 2020

Constitui Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 11 de Março de 2020

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para realizar estudos envolvendo a contratação de condutores para o Programa de Transporte Escolar Gratuito destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 120 de 11 de Março de 2020

Institui nova designação ao Programa de Saúde da Gestante e do Recém Nascido (RN) do Município de São Paulo e insere ações complementares ao Decreto nº 46.966/2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 1 de 11 de Março de 2020

Operacionaliza os procedimentos relativos ao Programa PODE ENTRAR modalidade Entidades

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 9 de 10 de Março de 2020

Dispõe sobre a Suspensão da emissão de TPU para instalação de Parklet na Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 10 de Março de 2020

Acresce parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo.