Aguarde...
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
Revoga os Decretos nº 7.535, de 3 de julho de 1968, nº 9.214, de 19 de dezembro de 1970, nº 13.687, de 8 de outubro de 1976, nº 43.462, de 14 de julho de 2003, nº 46.108, de 20 de julho de 2005, nº 54.933, de 14 de março de 2014, e nº 55.448, de 27 de agosto de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a grafia do nome do logradouro que especifica e fixa os respectivos pontos de início e término.
Caracteriza os dados técnicos relativos à Praça Manoel Rodrigues dos Santos, denominada pela Lei n° 16.648, de 15 de maio de 2017.
Denomina o logradouro público que especifica.
Estende a denominação da Avenida Salim Farah Maluf e fixa os pontos de referência.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Altera o artigo 2º do Decreto nº 59.170, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - SOBEI, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Av. Rubens Montanaro de Borba, nº 477, Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Fixa os pontos de início e término da Rua Manuel Pereira da Silva.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Carregando...
