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DECRETO Nº 59.252 de 6 de Março de 2020

Dispõe sobre a reserva, nas contratações realizadas pela Administração Municipal com empresas ou organizações da sociedade civil, de cota mínima de vagas de trabalho em serviços públicos para pessoas em situação de rua.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 5 de 6 de Março de 2020

Divulga o plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 4 de 6 de Março de 2020

Divulga o plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 32 de 6 de Março de 2020

Altera a Portaria nº 165/SUB-PR/19 de 02/12/2019, que constitui Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, que deverá trazer a valor justo os bens patrimoniais incorporados da Subprefeitura Perus/Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 6 de Março de 2020

Divulga o plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 28 de 6 de Março de 2020

Designa, no âmbito do Gabinete da Subprefeitura Vila Mariana, servidores para constituir a Comissão eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 6 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Jardim Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 21 de 6 de Março de 2020

Nomeia os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 21 de 6 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal M Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 6 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Guabirobeira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA