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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Criatividade Pixel Show.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui prazo e formulários próprios que se destinam a realização da opção prevista nos § 1º e 3º do artigo 24 da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.
Constitui grupo de trabalho para correlacionar os serviços prestados pela SUREM com os tipos de processos e assuntos do SEI e verificar se os mesmos estão sendo utilizados de forma correta.
Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de procedimentos referentes ao pedido de realocação de pagamentos e para propor soluções de melhorias na sua análise.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Técnica com o objetivo de contribuir para as deliberações do Grupo de Gestão sobre temas específicos relativos à necessidade de novo estudo de mobilidade para a região da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Designa membros para integrar o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
Designa membros para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Designa membros para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), com a finalidade de preparar a candidatura da Cidade de São Paulo à certificação de Capital Mundial do Livro 2022 - “World Book Capital 2022”, que será concedida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.
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