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  • Data

LEI Nº 17.314 de 3 de Março de 2020

Denomina UBS Encosta Norte – Luiz José Santos a Unidade Básica de Saúde que especifica, localizada no Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.313 de 3 de Março de 2020

Denomina Praça José Rildo Felicíssimo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 17 de 3 de Março de 2020

Revoga a Portaria nº 14/SMG/2019, que constituiu comissão para processamento das propostas de doação e comodato no âmbito de Chamamento Público Geral ou Manifestação de Interesse.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 16 de 3 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Rodrigo de Gásperi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 3 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Juliana de Carvalho Torres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 145 de 3 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.868,60 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 14 de 3 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CCSP Nº 13 de 3 de Março de 2020

Constitui a Comissão de Seleção do Edital de Concurso Seleção de Projetos da Folhetaria da 5ª edição do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 1 de 3 de Março de 2020

Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 2 de Março de 2020

Altera o artigo 23 da Instrução Normativa SME nº 34, de 01/11/19, que dispõe sobre a organização das salas de leitura, espaços de leitura e núcleos de leitura e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA