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Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
REVOGADO(A)
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 278TRO “Osasco (Centro) – Guarulhos (Terminal Urbano Guarulhos)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 260TRO “Barueri (Alphaville) - Cotia (KM 30 Rodovia Raposo Tavares)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 258TRO “Guarulhos (Aeroporto Internacional de São Paulo) - São Paulo (Aeroporto de Congonhas)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 252TRO “Guarulhos (Jardim Cumbica) - São Paulo (Metrô Carrão)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 243DV1 “Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo (Terminal Rodoviário do Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 243TRO “Santa Isabel (Monte Serrat) – São Paulo (Terminal Rodoviário do Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 227DV1 “Guarulhos (Jardim Leblon) - São Paulo (Metrô Armênia)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Portaria 229/SUB-AD/2019 para designar servidores para constituírem a Comissão Especial encarregada de proceder à avaliação dos bens a valor justo, reclassificação e baixa de bens considerados inservíveis.
Fixa e regulariza o itinerário da linha metropolitana 214VP1 “Itaquaquecetuba (Rancho Grande) – São Paulo (Terminal Rodoviário do Tietê)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
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