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DECRETO Nº 59.249 de 3 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 610.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.248 de 3 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.246.823,58 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 3 de Março de 2020

Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 20/04/2020, 12/06/2020 e 10/07/2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.184 de 3 de Março de 2020

Regulamenta a participação dos familiares/responsáveis em encontros bimestrais de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância, nos termos definidos no Decreto nº 59.134, de 12/12/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 261 de 3 de Março de 2020

Designa servidores para integrar o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 209 de 3 de Março de 2020

Dispõe sobre a reativação da Comissão Especial para Conciliação e Mediação de Passivos Ambientais em Processos Administrativos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 20 de 3 de Março de 2020

Redistribui análise de grupos de atividades de categorias de uso de processos entre a Coordenadoria de Parcelamento do Solo e de Habitação de Interesse Social – PARHIS, Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN, Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SERVIN e Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 3 de Março de 2020

Determina que todas as Unidades/Departamentos que compõem o Gabinete da Secretaria da Saúde deverão efetuar levantamento físico dos bens patrimoniais móveis sob sua responsabilidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 2 de 3 de Março de 2020

Constitui a Comissão Permanente de Licitação/Pregão, no âmbito da competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 18 de 3 de Março de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Sape.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA