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Constitui Comissão Especial para Recebimento de Flores e Folhagens, no Polo da Vila Guilherme.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial para recebimento de Urnas e Artigos Suplementares, no estoque de Produtos de Revenda da Vila Guilherme.
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o caput do art. 2º da Portaria Conjunta nº 10/SGM-SEME/2019, que trata das ações de gestão e fiscalização inerentes à execução do objeto do Contrato de Concessão que especifica.
Constitui Comissão visando à análise do Plano de Negócios previsto no Anexo V do Edital de Concorrência nº 001/SMT/2019.
Revoga a Portaria 8.041 de 25/10/2019 e institui Comissão Permanente de Licitação para atuarem no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
Constitui Comissão para análise e elaboração de pareceres envolvendo as ações de formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - NTF.
Dispõe sobre a Inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS das Entidades sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, termos de parcerias, contratos de gestão e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Designa funcionários para atuar como pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito da Secretaria Municipal da Habitação.
Altera a Instrução Normativa SME nº 002, de 24/01/20, que reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA, elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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