Aguarde...
Altera o artigo 1º, incisos XII e XX, da Portaria 76-SGM, de 3 de março de 2020, designando representantes para compor o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera o item 1 da Portaria 47-PREF, de 15 de fevereiro de 2017, designando representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, na qualidade de representantes do Poder Público.
Designa representantes para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, na qualidade de representantes da Sociedade Civil em complementação à Portaria 48-SGM, de 14 de fevereiro de 2020.
Constitui Comissão Organizadora da XXIV Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, com o objetivo de promover o planejamento e a realização do evento.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representantes titular e suplente da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS.
Altera o art. 1º da Portaria 356-PREF, de 16 de maio de 2018, designando representantes para compor a Comissão que tem a finalidade de avaliar o interesse do Município na aceitação de imóveis oferecidos pelos devedores.
Altera a Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representantes para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
Constitui seguinte Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, no âmbito da Secretaria municipal de Turismo.
Designa Comissão que cuidará da composição do Conselho da Feira de Artes, Artesanato e Antiguidades da Rua Patriotas.
Retifica os incisos III, IV e V do artigo 1º do Decreto nº 58.950, de 16 de setembro de 2019.
Carregando...
