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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2007; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 439/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 398/2019; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 398/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 29 de 13 de Março de 2020

Autoriza a repactuação em caráter excepcional dos prazos de vigência e de execução das contratações e parcerias relacionadas a eventos públicos culturais na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2017; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 215/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 189/2018; OFÍCIO DE 13 de Março de 2020

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 189/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.318 de 13 de Março de 2020

Determina que as equipes das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município de São Paulo - SAMU deverão preencher documento com as informações que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 141 de 13 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 14 de 13 de Março de 2020

Constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 1 de 13 de Março de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/GRAPROEM Nº 1 de 13 de Março de 2020

Regimento Interno do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município - GRAPROEM