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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 155 de 6 de Março de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 151 de 6 de Março de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal de Tributos - CMT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 6 de Março de 2019

Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018 que Regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil para prestação de serviços socioassistenciais no Município de São Paulo, de acordo com o regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 de 6 de Março de 2019

Cria os Grupos Técnicos que especifica e define suas atribuições.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 17 de 3 de Março de 2019

Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Linear Rapadura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CCSP Nº 9 de 1 de Março de 2019

Constitui Comissão de Credenciamento referente a Edital de Chamamento para Credenciamento de Projetos de Práticas de Cuidados com o Corpo e a Mente - CCSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 66 de 1 de Março de 2019

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para analisar os contratos relativos à prestação de serviços de coleta e tratamento de lixo, com a finalidade de propor critérios e metas para renegociação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.650 de 1 de Março de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.386,62 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.649 de 1 de Março de 2019

Delega competência para autorizar o afastamento de Secretários Municipais, Subprefeitos e demais servidores municipais nas hipóteses que especifica, bem como altera o inciso I do “caput” do artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 58.648 de 1 de Março de 2019

Introduz alterações nos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS, adequando-os à Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o regime de previdência complementar de que trata o artigo 40 §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas; fixa outras normas regulamentares pertinentes.