Aguarde...
Delega à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, da Secretaria Municipal de Gestão, competência para avaliar e processar a alienação, por meio de licitação, de bens pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal – AHM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal, para realização de certames licitatórios na modalidade Pregão.
REVOGADO(A)
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2019.
ALTERADO
Institui a Fase II do Projeto Piloto de uso de cartão magnético para pagamento de despesas relativas ao 1º repasse de 2019 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Designa Procuradores para compor o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município.
Cria o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Cívico do Imirim, e dá outras providências.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Carregando...
