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Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Credenciamento n.º 01/2019 – SMC/GAB.
REVOGADO(A)
Revoga parágrafo único do artigo 4º da Portaria SME nº 4.291, de 30 de julho de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.
Delega as competências que especifica ao Diretor de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Indica servidores para compor o Grupo de Técnico de acompanhamento dos trabalhos referentes à implantação da Escola de Agroecologia no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
Altera a redação da Portaria SF nº 26/2019, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Altera Anexos da Portaria SMT.GAB nº 013/2015, que trata do escalonamento de desconto na remuneração referente à mídia eletrônica e do Regulamento para veiculação de Programação Televisiva e Exploração Publicitária.
Aprova a nova versão do Manual de Procedimentos de Seleção Interna de Agência de Publicidade, que disciplina no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Paulo, os processos de solicitação, análise e seleção interna de agências.
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