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Altera o artigo 1° da Portaria SMT.GAB nº 028, de 20 de fevereiro de 2019, que fixou e delegou competências, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
REVOGADO(A)
Autoriza os Diretores dos Departamentos Técnicos do HSPM a convocarem os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos da Assistência à Saúde e Administrativos, em específico os Assistentes de Gestão de Políticas Públicas - AGPP – para realizar Plantões Extras.
Dispõe sobre critérios e parâmetros de avaliação para a aplicação da Avaliação Especial de Desempenho (AED), aos servidores em estágio probatório, do cargo da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (APDO), disciplina da Tecnologia da Informação e Comunicação.
Divulga o Cronograma de ações do Ciclo de Avaliação de Desempenho 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150,42 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Estabelece critérios e parâmetros para realização da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional da disciplina de Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Constitui Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços - CPL, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente.
Constitui Comissão Permanente para proceder às licitações da São Paulo Obras - SPObras.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Chácara do Jockey.
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