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DECRETO Nº 58.653 de 8 de Março de 2019

Cria a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS, no Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.089, de 8 de maio de 2014, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 5 de 8 de Março de 2019

Regulamenta a aplicação do § 6°, do artigo 5°, da Portaria 62/SMSU, de 07 de dezembro de 2016, no que se refere ao serviço de sentinela prestado pelos servidores readaptados físicos com porte de arma e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 4 de 8 de Março de 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a inserção e revisão da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) no SIGPEC (Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências).
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 8 de Março de 2019

Comunica aos profissionais da Saúde ocupantes de cargos, funções, empregos e proventos públicos pertencentes ao Quadro da Saúde - QS, em exercício nas unidades integrantes da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, que estes deverão preencher a Declaração de Acúmulo de Cargos referente ao exercício de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 27 de 8 de Março de 2019

Dispõe sobre as atribuições dos setores do IPREM que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 26 de 8 de Março de 2019

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 1 de 8 de Março de 2019

Abre Crédito Adicional de R$ 143.580,00 (Cento e Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 7 de Março de 2019

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.652 de 7 de Março de 2019

Introduz alterações no Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, bem como revoga o artigo 10 do Decreto nº 55.463, de 29 de agosto de 2014, e o artigo 2º do Decreto nº 58.631, de 19 de fevereiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 30 de 7 de Março de 2019

Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas definidas como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 denominadas Fumaça, Fundão, Guaicuri, Pilão e Santa Amélia, pertencentes à Prefeitura Regional de Cidade Ademar.
  • Situação

    REVOGADO(A)