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Designa Ponto Focal para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividades – Meio e Fim, referentes aos documentos produzidos e recebidos no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública que especifica, instituída pela Portaria n° 005/SMDP/2019.
Altera a composição da Comissão de Avaliação Preliminar, instituída pela Portaria n°51/SMDP de 19 de outubro de 2018, para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº 07/2018 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017.
Dispõe sobre o prazo da Portaria SMC nº 17/2018, que delegou competências à Chefia de Gabinete, Diretorias e Supervisões da Secretaria Municipal de Cultura.
Encaminha processo administrativo que especifica à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para análise e deliberação
Dispõe sobre competência para elaboração, confecção, emissão e publicação de despachos no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Altera a composição da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, responsável pelo processo eletivo destinado à escolha dos representantes da Sociedade Civil e dos Servidores Públicos do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
REVOGADO(A)
Altera a redação da portaria SF nº 26/2019 que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2018.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição das vagas remanescentes do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo.
Regimento Interno do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê POPRUA
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