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Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integram o conselho gestor, para a área demarcada como ZEIS I - C 003, correspondente ao Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina.
REVOGADO(A)
Institui o formato, a descrição, a interpretação e as regras de feitura, utilização e execução do símbolo pertinente à identificação visual da Academia de Formação em Segurança Urbana.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2018 para o ano de 2019
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2018 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição das representações externas do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP.
Determina forma e requisitos para as dotações orçamentárias correspondentes às Emendas Parlamentares acolhidas pela Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do que dispôs a Lei 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Estabelece critérios e normas para o “CARNAVAL DE RUA 2019” no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
Torna pública a composição da Diretoria Executiva e das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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