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Adota normas, procedimentos e rotinas para a administração dos Parques Lineares e Parques Urbanos levando em consideração as características próprias destes equipamentos públicos.
Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
ALTERADO
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a indicação de servidores para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Animais Silvestres – COMETAS, instituído pela Portaria Intersecretarial 001/SMSU-SVMA/2016.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula, criada pela Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020.
REVOGADO(A)
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo desenvolver estudos e pesquisas sobre os procedimentos administrativos do PROCON DA CIDADE DE SÃO PAULO previstos na Portaria SMJ/PROCON nº 05/17, bem como propor eventual revisão da referida norma.
Altera o Grupo de Planejamento, preliminarmente constituído pela Portaria nº 14/SEHAB.G/2021 e alterado pela Portaria 19/SEHAB.G/2021 que constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Delega as competências que especifica ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019 que constituiu Grupo de Estudos para apresentação de relatório conclusivo informando qual a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA com relação ao combate e fiscalização de atos ilícitos ambientais no território da Cidade de São Paulo.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
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