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Constitui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e proposição de melhoria no Sistema Eletrônico da Construção Civil – SISCON e na legislação municipal relacionada ao tema.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Apresenta o relatório do desenvolvimento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio 2015/2019, no âmbito da EMEFM Prof. Derville Allegretti – DRE JT
Trata da organização do funcionamento dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Regionais, e dá outras providências
ALTERADO
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 017/2019/SUBJA/GAB e a Portaria nº 018/2019/SUBJA/GAB, que delegou ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura do Jabaquara as competências que especifica.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta, inclusive na modalidade Pregão.
REVOGADO(A)
Designa servidores para exercerem funções de pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.541.277,72 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Introduz alterações no Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018.
Designa competências relacionadas a Pregão e Cotações eletrônicas aos funcionários que especifica.
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