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Designa funcionários para comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
REVOGADO(A)
Estabelece critérios e parâmetros para a Avaliação Especial de Desempenho - AED para servidores em estágio probatório.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o valor do auxílio aluguel destinado a mulheres que possuam renda inferior ou igual a ¼ do salário mínimo vigente.
Atualiza a composição da Comissão Especial de Seleção das eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.
Institui Grupo de Trabalho para tratar das alterações legislativas trazidas pelas Leis Complementares Federais nº 175, de 2020, e nº 157, de 2016, no que se refere aos contribuintes e serviços fiscalizados pela Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro – DIFIN.
ALTERADO
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
Altera a Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, e define suas atribuições para os chamamentos públicos a serem realizados no exercício de 2021.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Aprova o Plano de Investimentos para o exercício de 2021 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências
Referenda as autorizações realizadas “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender ações da SVMA, SEHAB e SIURB, alterando Plano de Investimentos 2020.
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