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Altera a Portaria SME nº 747, de 4/02/2021, que dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Altera o Grupo de Planejamento - GP para elaboração do PPA 2022-2025 e Proposta Orçamentaria 2022, no âmbito da Subprefeitura de Cidade Ademar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera dispositivo da Portaria nº 018/2019-SMPED-GAB, de 1º de agosto de 2.019 que designa servidora para exercer a função de Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 404.861,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.731.232,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Introduz alterações no Decreto nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009, que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga nas vias públicas do Município de São Paulo, nos termos da legislação especifica.
Estabelece os critérios e procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional – EQP, para concessão e manutenção do porte de arma dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, nos termos do artigo 9º, da Portaria 18/SMSU-GAB/21, de 01 de março de 2021.
Designa servidor para Presidência da COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU durante o impedimento legal por férias.
Dispõe sobre a adoção de medidas do Plano de Contingência da SMADS para o funcionamento da rede socioassistencial do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19, e prorroga prazos previstos nas Portarias nº 49 e 50/SMADS/2020
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