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Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.
ALTERADO
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração do dos projetos de leis orçamentárias municipais 2022/2025, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para a reprogramação dos recursos federais do Programa de Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Central - COC da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Delegação de competência para a supressão de vegetação de porte arbóreo situada em logradouros públicos ou em áreas particulares.
Ajusta a composição do CONGETUR - Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo de São Paulo, bem como dispõe sobre edital de eleições e regimento interno.
Designa Comissão Permanente de Licitação para todas as modalidades no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Constitui grupo de trabalho nos termos que especifica para continuação da revisão e atualização de dados nominais referentes à imóveis.
Dispõe sobre a revogação de fiscalização e gestão de contratos
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