Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 995.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 821.554,06 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.719.755,07 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.524,63 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Institui Grupo de Trabalho para estudos técnicos de pesquisa e elaboração de proposta quanto ao recebimento e uso de medalhas, brevês, dísticos, insígnias e outras formas de homenagens a integrante da Guarda Civil Metropolitana.
Institui comissão responsável pela eleição do Conselho Gestor do Polo de Ecoturismo - CONGETUR no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
Introduz alterações aos artigos 3º, 7º, 8º e 9º da Portaria nº 15/SMADS/2020.
Dispõe sobre a indicação de conselheiros CADES para ocupar as cadeiras do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, bem como para cadeira de suplência do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente - CONFEMA.
Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC.
Carregando...
