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COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 1 de 16 de Abril de 2005

SMSP/SME/SMG PROCEDIMENTOS PARA CONTITUIDADE DOS SERVICOS DURANTE TRANSFERENCIA DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA A SME.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 1 de 16 de Abril de 2005

SMG/SF RESUMO DAS PRINCIPAIS OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS AOS ORGAOS PUBLICOS. (ANEXO AO OFICIO 2140/UDSRP SP CENTRO/047, DE 22/03/05)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.837 de 14 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.926,83, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.836 de 14 de Abril de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 950.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.835 de 14 de Abril de 2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 43194, DE 14 DE MAIO DE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49449/08-ALTERA ART. 1. DO D 43194/03 ALTERADO PELO DECRETO
    • P 12/08(SNJ/DESAP) DESAPROPRIACAO IMOVEIS/DECLARADO UTILIDADE PUBLICA PELO D 43194/03, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 45.834 de 14 de Abril de 2005

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2005 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.961 de 14 de Abril de 2005

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA CAMINHADA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 276/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 276/04

LEI Nº 13.960 de 14 de Abril de 2005

OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANTO, ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA, CULTURA E LAZER DA PRACA DA REPUBLICA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 507/03)
  • Situação

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    • PL 507/03

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 68 de 19 de Abril de 2005

DELEGA COMPETENCIA AO RESPONSAVEL PELO PLANTAO ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MEDICA PARA AUTORIZAR AS SAIDAS DOS VEICULOS MUNICIPAIS OFICIAIS FORA DO PERIMETRO URBANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 58 de 15 de Abril de 2005

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO DA AUTORIZACAO JUNTO AO DTP, PARA ATIVIDADE DE FRETAMENTO COMO MODALIDADE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado