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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 6 de 16 de Abril de 2005

CRIA AS SESSOES ITINERANTES NAS SUBPREFEITURAS NO AMBITO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 507/2003; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 507/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 16 de Abril de 2005

ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 3 E DO ARTIGO 4 E ¹ 1 DA RESOLUCAO N.02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 25 de 16 de Abril de 2005

REVOGA NA INTEGRA O DECRETO N. 45800 DE 29 DE MARCO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DONATO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 243 de 16 de Abril de 2005

CONSTITUI A 3A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACACOES; REVOGA P 125/05.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 24 de 16 de Abril de 2005

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 45787, DE 24 DE MARCO DE 2005. (PAULO FIORILO)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 238/2003; OFÍCIO DE 15 de Abril de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 238/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 21 de 16 de Abril de 2005

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORA PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA EXERCICIO 2005/E ASSUNTOS REFERENTES AO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 16 de Abril de 2005

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO AEDES AEGYPTI. (OF ATL 44/05)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 173 de 16 de Abril de 2005

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVOS A IMPLANTACAO DE HOTEIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, CINEMAS E TEATROS. (OF ATL 43/05)
  • Situação

    ALTERADO