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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 787 de 22 de Maio de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO(FAU-USP)INTEGRAR A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 786 de 22 de Maio de 2007

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DE SES PARA INTEGRAR CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.367 de 22 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.510.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.366 de 22 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.402,80, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.365 de 22 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 21 de 22 de Maio de 2007

NOVO HORARIO DE ATENDIMENTO DA DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DO SILENCIO URBANO-2.,4.E 6. FEIRAS DA 10:00 AS 16:00HS.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 14.409 de 22 de Maio de 2007

Cria o Programa Municipal de Atividade Física - AGITA SAMPA, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 539/06
    • P 2163/08(SMS)-CRIA COMITE GESTOR DA SMS,CONSIDERANDO PROGRAMA-AGITA SAMPA CRIADO PELA LEI

LEI Nº 14.408 de 22 de Maio de 2007

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SERVICO DE ATENDIMENTO E INFORMACAO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.(PL 26/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 26/06

LEI Nº 14.407 de 22 de Maio de 2007

DENOMINA PRACA EMBAIXADOR RAYMUNDO SOUZA DANTAS O REMANESCENTE DO ESPACO LIVRE "14M" DELIMITADO PELAS RUAS TITANIA, NEBULOSA, POR ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, MINIBALNEARIO E POSTO DE SAUDE (SETOR 151), DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 813/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 813/05

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 6 de 22 de Maio de 2007

Acrescenta cinco novos indicadores no Pacto pela Saúde 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA