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DENOMINA RUA PEDRO MESSIAS DA SILVA LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, COM INICIO A RUA JORGE RODRIGUES DE NIZA E TERMINO A RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA.(PL 210/04)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI MODELO PADRAO DE DECLARACAO PARA GRATUIDADE DOS SERVICOS DE EXUMACAO CORPOS/MEMBROS POPULACAO DE BAIXA RENDA.
Não informado
ALTERA P 43/07 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DA SEGUNDA OFERTA PUBLICA DE RECURSOS/07 NO AMBITO DE SF.
REALIZACAO DA 1. FASE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA POLIOMIELITE, DIA 16/06/07.
Altera o item IV da Port. 411/06-SMS.G, para incluir a unidade que especifica como Unidade Operacional da Coordenação Regional de Saúde Norte.
Regulamenta disposições relativas às competências da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em consonância com a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, bem como altera sua composição.
REVOGADO(A)
SMC/SVMA ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTALACAO DO PAVILHAO KRAJCBERG NO PARQUE IBIRAPUERA.
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZACAO DA REGULARIDADE DAS INSTALACOES DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Delega competência ao coordenador de segurança urbana designar substitutos para cargos em comissão do quadro da guarda civil metropolitana-GCM.
DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DOS IMOVEIS PARTICULARES-DISTRITO JABAQUARA PARA ABERTURA ALCA DE ACESSO DE VIADUTO.
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