CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2971 - 2980 de 4447

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 281 de 25 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 419 (C.L.P.21.08.002)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 280 de 25 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 341 (C.L.P.20.08.054)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 279 de 25 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 317 (C.L.P.20.06.060)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 278 de 25 de Maio de 2007

FIXA INDICE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 293 (C.L.P. 20.04.078)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 276 de 25 de Maio de 2007

TRANSFERE E FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2179 (C.L.P. 24.00.159) REVOGA P 280/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 275 de 25 de Maio de 2007

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO DE TAXI LUXO N. 1013 (C.L.P 17.08.103) REVOGA P 108/05 (SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 274 de 25 de Maio de 2007

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO TAXI COMUM N. 2882 (C.L.P. 17.08.121)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.371 de 23 de Maio de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.921.17, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.370 de 23 de Maio de 2007

ALTERA O DECRETO 16012, DE 11 DE JULHO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.369 de 23 de Maio de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49175/08-DENOMINA PROFESSORA ELIZA MARA TORRES A EMEI CRIADA PELO DECRETO