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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 21 de Maio de 2007

(SGM/SVMA) ESTABELECE COOPERACAO MUTUA VISANDO COIBIR INFRACOES CONTRA O MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 24 de Maio de 2007

FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURACAO DE INFRACAO AMBIENTAL. REVOGA P 43/03. (OBS.:RETIFICACAO DO N. CONFORME DOC 23/05/07, P.25)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.026 de 22 de Maio de 2007

AUTORIZA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO "RUBENS PAIVA"
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 21 de Maio de 2007

Uniformiza procedimentos de controle e fiscalização da poluição sonora após recebimento de denúncias pela prefeitura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 18 de 21 de Maio de 2007

Aprova o Regimento Interno das Comissões Permanentes de Ambulantes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 15 de 22 de Maio de 2007

ALTERA P 15/04(SAS)-TABELA DE CUSTOS POR ELEMENTOS DE DESPESAS DOS SERVICO S DE ASSISTENCIA SOCIAL. ADEQUACAO A REMUNERACAO DOS SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.406 de 21 de Maio de 2007

Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo.

LEI Nº 14.405 de 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a inclusão de tema relativo à preservação de bens públicos nas atividades escolares da rede municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.404 de 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.403 de 21 de Maio de 2007

Altera o art. 1º da Lei nº 14.018, de 28 de junho de 2005, que institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA