CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3041 - 3050 de 4447

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 25 de Maio de 2007

ALTERA R 9/04 QUE INSTITUI O COLAR DE MERITO PREFEITO BRIGADEIRO FARIA LIMA, MEDALHA DE OURO/PRATA DE MERITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO-TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 27 de 18 de Maio de 2007

TORNA SEM EFEITO A SUSPENSAO ESTABELECIDA PELA P 76/06-ADOCAO DO SISTEMA TID. RESTABELECE EFEITOS DA P 74/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 25 de Maio de 2007

ALTERA R 4/06 QUE RECONHECE O CORAL DO TCM COMO RELEVANTE INTERESSE INSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 18 de Maio de 2007

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CPAP DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.356 de 16 de Maio de 2007

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.355 de 16 de Maio de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO DENOMINADO EXPRESSO TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.397 de 16 de Maio de 2007

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA EMEI JARDIM NELIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 597/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 597/05
    • D 48763/07-IDENTIFICA EMEI PROFA. LAURA CONCEICAO P. QUINTAES A EMEI DENOMINADA PELO DECRETO

LEI Nº 14.396 de 16 de Maio de 2007

DENOMINA EMEF PROF. JOSUE DE CASTRO A EMEF VILA PIAUI, SITUADA NO DISTRITO DE JAGUARA, SUBPREFEITURA DA LAPA.(PL 594/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 594/05

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 779 de 17 de Maio de 2007

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SVMA PARA COMISSAO INCUMBIDA EMITIR PARECER/SUPRESSAO VEGETACAO DE PORTE ARBOREO/PRESERVACAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 67 de 17 de Maio de 2007

ALTERA P 97/05 QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-RESAM A SER APLICADO AOS CONCESSIONARIOS/PERMISSIONARIOS DO SERVICO TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado