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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 736 de 19 de Maio de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 47/2007; OFÍCIO DE 18 de Maio de 2007

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 47/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 30 de 18 de Maio de 2007

DESIGNA RESPONSAVEL POR PARTE DE SVMA PARA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.024 de 19 de Maio de 2007

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1/CE-MP. REVOGA P SME 1872/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.357 de 17 de Maio de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.805 de 18 de Maio de 2007

GOVERNO MUNICIPAL/ANP E POLICIA CIVIL NA FISCALIZACAO DA QUALIDADE DO COMBUSTIVEL VENDIDO NA CAPITAL (CAPA,PAGINA II).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.805 de 18 de Maio de 2007

GUAIANAZES-ZONA LESTE 47. UNIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL-AMA-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA(CAPA,PAGINA I).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.359 de 17 de Maio de 2007

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 48.358 de 17 de Maio de 2007

Regulamenta a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes; institui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 17 de Maio de 2007

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE AGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OFICIO ATL 086/07)