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PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 90.403 de 4 de Março de 2004

BALANCO FINANCEIRO ORCAMENTARIO EM 31/01/2004.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.403 de 4 de Março de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.403 de 4 de Março de 2004

AUTORIZA A CONTRATACAO POR 12 MESES DE PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCACAO INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL/ENSINO MEDIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 9 de 4 de Março de 2004

CRIA A EQUIPE DE APOIO PARA SITUACOES DE EMERGENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 9 de 4 de Março de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 4 de Março de 2004

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 2. DA LEI 10623, DE 9 DE SETEMBRO DE 1988, E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONCESSAO DE USO DA AREA MUNICIPAL, COM EDIFICACOES, SITUADA NO LARGO SENADOR RAUL CARDOSO, NO DISTRITO DE VILA MARIANA. (OF ATL 179/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 84 de 4 de Março de 2004

CONFERE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 117, 118 E 120 DA LEI N. 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO SALARIO FAMILIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (OF ATL 174/04)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.446 de 3 de Março de 2004

Regulamenta a eleição dos representantes dos servidores públicos municipais no Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CCPDU Nº 2 de 3 de Março de 2004

Estabelece normas para concessão de Certificados de Conclusão para edificações com alteração do responsável técnico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 17 de 4 de Março de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DISTRITAL DA DEFESA CIVIL - CODEC.
  • Situação

    Não informado