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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 16 de 4 de Março de 2004

ALTERA A COORDENACAO LOCAL DO PLANO "SAO PAULOPROTEGE" NA SP/JA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 14 de 4 de Março de 2004

CONSTITUI UMA EQUIPE DE APOIO PARA SITUACOES DE EMERGENCIA QUE ATUARA NO PERIODODE DEZEMBRO/JANEIRO/MARCO INDEPENDENTE DO NUCLEO DE EMERGENCIAS CIVIS - NUDEC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.797 de 3 de Março de 2004

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imóveis atingidos pelas enchentes ocorridas no Município de São Paulo durante o exercício de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 11 de 3 de Março de 2004

ALTERA P 15/03 - CADASTRAMENTO NO PROJETO BOLSA EMPREENDEDOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.622 de 4 de Março de 2004

AUTORIZA DISPENSA DO PONTO PARA PARTICIPANTES DO CURSO DE ORIENTACAO SEXUAL E ORIENTAC SEXUAL NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.621 de 4 de Março de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTANTES DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO PARA A REALIZACAO DO PROJETO RECREIO NAS FERIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.081 de 2 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 688.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.080 de 2 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.079 de 2 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.078 de 2 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 122.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado