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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EFETIVACAO DA MUDANCA DE DEPARTAMENTOS PATRIMONIAL E JUDICIAL.
Não informado
ALTERA P 27/03 - COMPOSICAO DO NUCLEO DE INFORMATICA.
REGIME DE COLABORACAO ENTRE SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO; PROTOCOLO CME 1/04.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA - ETD.
OS NOVOS DESAFIOS DA ESCOLA PUBLICA NA CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRATICA - MESA REDONDA REALIZADA EM COMEMORACAO AOS 450 ANOS DA CIDADE DE SAO PAULO E 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME.
PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO GESTOR DISTRITAL DA MOOCA, POR 5 MESES RETROATIVO A DEZEMBRO/03.
AUTORIZA POR 30 DIAS A CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTE DE RENEGOCIACAO DE CONTRATO DE EMPRESTIMO PESSOAL.
FIXA NORMAS PARA FACILITAR O ACESSO/TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES CARENTES PRORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS.
APROVA A INDICACAO CME 3/04 - REGIME DE COLABOROCAO ENTRE OS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO; PROTOCOLO CME 01/04; INDICACAO 3/04.
ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO PARA O IMOVEL NA ALAMEDA CLEVELAND, 374 - CAMPOS ELISEOS (SETOR 8, QUADRA 39, LOTE 12).
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