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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 55 de 3 de Março de 2004

ATRIBUI A DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO AS FUNCOES DE CHEFE DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 2 de Março de 2004

DIVULGA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE COMPOEM OS CONSELHOS GESTORES DO PARQUE DO CORDEIRO E PARQUE CHACARA FLORA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 41 de 3 de Março de 2004

CESSA DESIGNA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR O CONSLEHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 14 de 2 de Março de 2004

Aprova, na forma dos Anexos 1 e 2, as novas tabelas de Códigos de Serviço, Cálculo, Livros Fiscais, Documentos Fiscais do ISS e Serviços Tomados de Terceiros.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 12 de 2 de Março de 2004

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - DES versão 1.2, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 100 de 3 de Março de 2004

PRORROGA PRAZO DA P 404/03-SUSPENSAO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA NOVOS EMPRESTIMOS PESSOAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 101/04(SGP)-AUTORIZA POR 30 DIAS CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO EMPRESTIMO PESSOAL

DECRETO Nº 44.438 de 1 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.116.420,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.437 de 1 de Março de 2004

REVOGA O DECRETO QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 99 de 1 de Março de 2004

SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS/PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA PODERAO, A QUALQUER TEMPO OPTAR POR RECEBER OS SEUS VENCIMENTOS/PROVENTOS ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.203 de 2 de Março de 2004

EXTRATO DE CONVENIO MINISTERIO DA EDUCACAO/CEFET E PMSP, PARA IMPLANTACAO DO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EM SAUDE PUBLICA, A SER CRIADO PELA PMSP NA ZONA LESTE DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado