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DECRETO Nº 44.425 de 26 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.140,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.424 de 26 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.423 de 26 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 94.710,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.422 de 26 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.181,41, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.421 de 26 de Fevereiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.601.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.419 de 26 de Fevereiro de 2004

REGULAMENTA A LEI 13319,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE AREAS VERDES NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 121/10(SVMA)-DISCIPLINA CRITERIOS/PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SVMA QUANTO AOS ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS DE VEICULOS REGULAMENTADA PELO DEC

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 93 de 27 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLATACAO/DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TRANSFERIDAS PARA SUBPREFEITURAS RELATIVAS A SUPRIMENTOS, BEM COMO ESTABLECER FLUXOS E MEDIDAS CORRELATAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91 de 27 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-2, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90 de 27 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 89 de 27 de Fevereiro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO - COJUCO
  • Situação

    Não informado