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Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Licitação tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para 2022, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Cria Comissão de Apuração Preliminar - CAP 02 no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, especialmente para tratar das irregularidades referentes ao Programa Cidade Solidária.
Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Regulamenta o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a redação da Portaria SMS-G nº 141, de 24 de março de 2021, que determinou a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos na Rede de Atenção Básica e Especializada a partir de 25 de março de 2021.
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