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Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para a elaboração de Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2021 no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
REVOGADO(A)
Convoca a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, a ser realizada no ano de 2021 com o tema Desafio da Saúde na Pandemia: Defesa do SUS, Financiamento, Fortalecimento do Controle Social e Guerra Cultural.
Inclui parágrafo único ao art. 2º da Portaria SMS nº 1.165, de 18 de outubro de 2019, que trata da permissão de realização de obras e serviços de engenharia por organização social que tenha contrato de gestão vigente com a Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional de R$ 94.541,80 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Fixa o calendário de reuniões para o Grupo Executivo e para o Grupo Deliberativo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV) durante o ano de 2021.
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01.07.2020 a 31.12.2020.
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução COMAS-SP nº1663/2020, prorrogando o prazo final para a entrega do pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2021.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura Sé.
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