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Revoga a Portaria nº 22/SFMSP/2021, de 24 de março de 2021, que estendeu os horários para realização de sepultamentos, alterando o horário de funcionamento das unidades cemiteriais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre anúncios especiais de finalidade imobiliária.
Publica a relação de maternidades e hospitais da cidade de São Paulo certificados com o Selo SINASC 2020
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
REVOGADO(A)
Cria Comissão de amparo às pessoas em estado de vulnerabilidade em razão da pandemia do Covid-19, no âmbito da Subprefeitura Penha.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia a serem realizadas no âmbito da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
Aprova a revisão nº 01 do Manual de Auditoria da Controladoria Geral do Município.
Altera a composição do Conselho Editorial da Revista do Museu da Cidade de São Paulo.
Delega competências que especifica ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete, do Gabinete do Secretário-SEHAB.G, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
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