Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.820.162,99 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.619.840,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 219.323.308,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.416.308,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.295.974,74 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila Prudente.
REVOGADO(A)
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 28 de maio de 2012, que disciplinou a utilização de Cupom de Estacionamento pelos prestadores de serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, do tipo valet service.
Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo para continuidade da utilização dos baixos do viaduto que especifica na Vila Prudente – São Paulo/ SP, pela empresa CONSORCIO EXPRESSO MONOTRILHO LESTE – CEML em razão da utilização da área como canteiro administrativo.
Aprova o Manual de Padrões Técnicos dos Veículos Cadastrados na Modalidade Escolar e dá outras providências.
Modifica regras do Programa Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade, alterando dispositivos da Portaria SMDHC nº 78, de 05 de junho de 2018.
Carregando...
